Descarregamentos e direitos de autor

O que é o descarregamento?

O descarregamento é o processo de ir buscar dados à internet e armazená-los no disco rígido seu computador ou de outro dispositivo digital – aquilo a que frequentemente se chama “copiar um ficheiro”. O descarregamento de música, vídeo, jogos e toques é particularmente popular junto dos jovens.

Pegando na música como exemplo, em vez de comprar um CD, pode ir a sítios como o HMV ou ao iTunes e percorrer o respectivo catálogo de música. Depois, paga para descarregar as faixas e os álbuns (em formato MP3 ou noutro formato) para que os possa ouvir no computador ou leitor de música portátil, ou para que os possa gravar num CD, se tal for permitido pelo serviço. Novos serviços, como o Vodafone 360, também oferecem uma ampla variedade de música, jogos e outros descarregamentos para o seu telemóvel, PC ou Mac.

O descarregamento é diferente de “streaming”, que consiste em ouvir música na internet (em sítios como o Last.fm ou o Spotify) que não é gravada nos seus dispositivos para utilização futura.

O que preciso de saber sobre este assunto?

Os jovens estão cada vez mais a aceder a e a partilhar música, vídeo, jogos e outros conteúdos entusiasmantes em sítios de armazenamento de ficheiros, redes sociais e redes peer-to-peer. Esta criatividade e auto-expressão são excelentes, mas os seus filhos poderão não compreender as implicações legais e de segurança associadas aos descarregamentos.

De facto, um estudo da Ofcom mostra que, no Reino Unido, dois em cada cinco jovens entre 12 e 15 anos pensam que descarregar cópias partilhadas de música e filmes não deveria ser ilegal.

Portanto, é crucial que ajude os seus filhos a compreender quem detém os direitos de autor e o que podem fazer legalmente com conteúdos descarregados da internet, bem como a minimizar os riscos de segurança, como vírus.

“Embora haja uma grande quantidade de conteúdo a que se pode aceder gratuitamente online, para muitos não é claro aquilo que se poderá obter legitimamente.” – Lucinda Fell, Childnet International

Segundo o Intellectual Property Office, os direitos de autor “protegem obras escritas, teatrais, musicais e artísticas, bem como filmes, layouts de livros, gravações de som e emissões…Só deverá copiar ou utilizar uma obra protegida por direitos de autor com a autorização do detentor desses direitos.”

Em termos de conteúdo digital, isso significa que você e o resto da sua família só deverão utilizar serviços de descarregamento e “streaming” legais, que tenham obtido a autorização das pessoas que criaram o conteúdo, tais como músicos e produtores.

Os jovens sentem-se frequentemente atraídos pelo conteúdo “grátis” oferecido pelas redes de partilha de ficheiros ou peer-to-peer. A utilização dessas redes implica o descarregamento de software P2P pelos utilizadores para os seus computadores, para que se possam ligar a uma rede e partilhar música ou outros ficheiros com outras pessoas. Distribuir ou copiar materiais protegidos por direitos de autor, como faixas de música ou jogos, sem a autorização do criador constituirá provavelmente uma infracção dos direitos de autor.

Para além disso, há alguns riscos de segurança associados a redes P2P. Por exemplo, poderão ser enviados aos seus filhos ficheiros com vírus ou conteúdo para adultos, ou terceiros poderão aceder aos ficheiros pessoais que estão no seu computador se não tiver nenhuma protecção adequada implementada.

Nos sítios de redes sociais como o Bebo, o Facebook e o MySpace, é geralmente aceitável que os jovens vejam vídeos e ouçam músicas, mas se copiarem (descarregarem) conteúdos como uma faixa de música para o computador ou outro dispositivo e os partilharem com outros, ou fizerem eles próprios uso desses conteúdos (por exemplo, como música de fundo num vídeo que façam), poderão estar sujeitos a implicações legais.

As empresas de média, como as editoras discográficas e as produtoras de jogos, levam muito a sério as infracções dos direitos de autor. No Reino Unido, muitas delas estão a trabalhar em conjunção com os fornecedores de acesso à internet e o governo para suprimir esta prática e já agiram contra vários indivíduos que partilharam ficheiros.

Como pai, é responsável pelo que os seus filhos fazem na internet, por isso assegure-se de que fala com eles sobre esta muito importante questão.

Também deve ter em mente que eles poderão descarregar conteúdo impróprio e nocivo, tais como faixas de música com letras explícitas ou filmes eróticos.

  • Fale com os seus filhos sobre o que podem ou não fazer quando descarregarem ficheiros – pergunte-lhes onde descarregam música, filmes, jogos e outros conteúdos e descubra quanto pagam pelos serviços que utilizam
  • Recomende-lhes que descarreguem conteúdos de marcas online estabelecidas, indo a lojas como a do iTunes ou da Vodafone – pode apontar-lhes as listas de serviços de descarregamento legítimos incluídos nos sítios indicados abaixo na secção de “Informação e apoio” e encorajá-los a apenas utilizarem esses sítios
  • Explique-lhes que a actividade online não é necessariamente anónima – o detentor dos direitos de autor pode obter um mandado judicial para obrigar um fornecedor de acesso à internet a identificar os utilizadores que infringiram os direitos de autor
  • Tire partido das opções de Controlos Parentais e de Pesquisa segura para ajudar a proteger os seus filhos de conteúdos online impróprios; no entanto, lembre-se de que podem não ser 100% eficazes e que não substituem a supervisão parental
  • Verifique regularmente o histórico no navegador do computador da sua família e olhe para o ambiente de trabalho, procurando ícones que desconheça
  • Verifique a política em relação a “música explícita” dos serviços que os seus filhos utilizam – todas as faixas que contenham letras explícitas devem estar identificadas como tal antes de serem descarregadas
  • Assegure-se de que o seu computador de casa está completamente protegido, tendo a versão do software anti-virus mais recente, e a firewall e o software anti-spyware ligados
  • Incentive os seus filhos a criarem e inovarem – conteúdos distribuídos com licenças “Creative Commons” podem ser utilizados, remisturados e redistribuídos
  • Leia os nossos artigos sobre jogos, conteúdo impróprio e nocivo, custos do telemóvel, música, redes sociais e vídeo

Onde me posso dirigir para obter mais informação e apoio?

  • A Childnet elaborou um guia útil para os pais e professores intitulado Música, Filmes, TV e a Internet
  • Saiba como partilhar, remisturar e reutilizar conteúdos digitais legalmente no sítio da Creative Commons
  • O sítio FindAnyFilm diz-lhe onde poderá descarregar filmes de forma legal no Reino Unido
  • Obtenha informações sobre os direitos de autor no sítio do Intellectual Property Office
  • Visite o sítio da ISFE para indicações sobre descarregamentos de jogos para PC e consolas
  • A Industry Trust disponibiliza informações sobre o descarregamento de conteúdos televisivos e filmes
  • Obtenha indicações e fale com outros pais no sítio Mumsnet
  • A linha de ajuda permanente da Parentline disponibiliza orientações sobre uma vasta gama de questões parentais
  • Veja a lista de lojas de música online legítimas da Pro-Music

Que idade têm os seus filhos?

O que precisa para começar

  • 5-7 anos

    A tecnologia faz parte da vida dos seus filhos antes de iniciarem o ensino primário. Provavelmente utilizam o computador, a internet e a televisão interactiva por divertimento, para ver programas no canal de televisão e no website CBeebies ou para a participar nas salas de conversação do "Club Penguin"... no entanto, necessitam ainda da orientação e supervisão de adultos.

  • 8-11 anos

    Se tiver filhos com 8 a 11 anos de idade, a sua casa está provavelmente repleta de tecnologia: a PlayStation, a Nintendo, o iPod… a lista continua. De facto, estudos mostram que crianças entre os 8 e os 11 anos de idade no Reino Unido têm em média quatro equipamentos no seu quarto.

    Esta idade é decisiva para os jovens adoptarem novas tecnologias e desenvolver as suas capacidades na área das tecnologias da informação, tanto em casa como na escola… e é também uma altura decisiva para você assumir o controlo quando eles começam a explorar o mundo digital, bem como o mundo real.

  • 12-14 anos

    Frequentam o ensino básico e estão a crescer rapidamente. É uma altura de mudança e o seu mundo digital pode parecer-lhes tão importante como o mundo real. Podem passar a noite no Bebo, no Facebook ou no MySpace, a ver vídeos no YouTube e a carregar os seus próprios vídeos para outros os verem; ou a pesquisar para os trabalhos de casa.

    Com certeza pretende estimular as suas capacidades em termos de tecnologia e socialização, portanto é útil perceber o que eles fazem com a tecnologia e envolver-se também com ela.

  • +15 anos

    Na adolescência, os seus filhos tendem a pensar que percebem muito de tecnologia e que são capazes de lidar com tudo aquilo com que se deparam no mundo digital. Provavelmente assiste com espanto à forma como intercalam a conversa com os amigos no Facebook , como actualizam o perfil no Twitter, como jogam com alguém do outro lado do mundo na consola ou como transferem músicas para o telemóvel.

    Tudo representa divertimento. Porém, à medida que ficam mais velhos, aquilo de que você necessita para lidar com o mundo digital dos seus filhos torna-se ainda mais desafiante. Em vez de os deixar, precisa, de facto, de continuar a comunicar com eles.

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