Conteúdo ilegal

O que é o conteúdo ilegal?

Tal como os criminosos actuam no mundo real, também são cometidas infracções online – tanto em termos de conteúdo ilegal como de actividade ilegal.

Como regra geral, qualquer coisa que seria ilegal no mundo real é ilegal no mundo digital.

Embora dependa da legislação local, o conteúdo ilegal no mundo digital inclui imagens de abuso sexual de crianças e de extrema violência, e material racista.

O que preciso de saber sobre este assunto?

Precisa de estar ciente de que os seus filhos poderão aceder a conteúdo ilegal online.

“[O risco] que os pais Europeus mais temem que os seus filhos poderão enfrentar online, de acordo com um inquérito do Eurobarómetro realizado pela Comissão [Europeia], é a exposição a conteúdo impróprio e ilegal, como imagens sexualmente violentas ou explícitas e conteúdo racista, mas também a informações sobre lesões auto-inflingidas, suicídio e perturbações alimentares” – Viviane Reding, Comissária Europeia para a Sociedade da Informação e os Média, falando no Dia por uma Internet Mais Segura, Fevereiro de 2009.

Várias organizações estão a desenvolver esforços para tornar a internet num lugar mais seguro para si e para a sua família. Em relação ao conteúdo ilegal, a União Europeia (UE), os governos, os órgãos de aplicação da lei, as instituições de caridade para crianças, os operadores de redes móveis e internet, o sector da educação e organizações como a Internet Watch Foundation trabalham em conjunto há muitos anos para agirem contra esse conteúdo.

“Se encontrar imagens de abuso sexual de crianças, é crucial que nos comunique. Concentramo-nos na rápida remoção destas imagens e em contribuir para o esforço internacional para trazer à justiça os responsáveis e salvar as crianças da exploração sexual.” – Peter Robbins OBE, QPM, da Internet Watch Foundation (IWF)

A Internet Watch Foundation é uma das várias linhas directas INHOPE criadas pela União Europeia (UE) há mais de uma década. Foi incumbida de minimizar a disponibilidade de conteúdo de abuso sexual de crianças alojado em qualquer parte do mundo e a disponibilidade de materiais racistas ou obscenos de natureza criminosa alojados no Reino Unido. Uma vez que algum do conteúdo está alojado no estrangeiro, a IWF trabalha em estreita colaboração com parceiros internacionais para atingir este objectivo.

Se vive no Reino Unido e alguém da sua família se deparar com conteúdo potencialmente ilegal na internet, pode denunciar a situação à linha directa da IWF. A IWF trabalha com a polícia para ajudar a localizar os indivíduos responsáveis e tomar as medidas adequadas.

A indústria das redes móveis também tomou medidas. A Mobile Alliance Against Child Sexual Abuse Content (aliança dos operadores de redes móveis contra conteúdos de abuso sexual de crianças) foi lançada pela Associação GSM em Fevereiro de 2008 para bloquear o acesso dos utilizadores a sítios identificados como alojando conteúdos de abuso sexual de crianças.

  • Fale com os seus filhos regularmente sobre o que fazem online e incentive-os a falarem consigo se tiverem algumas preocupações em relação aos conteúdos a que acedem ou que vêem online, ou se alguma coisa que virem os perturbe
  • Defina as opções de Controlos Parentais e Pesquisa Segura no computador dos seus filhos, baseando-se na sua idade e maturidade; no entanto, lembre-se de que podem não ser 100% eficazes e que não substituem a supervisão parental. Também pode definir Controlos Parentais em telemóveis, leitores de MP3, consolas de jogos e outros dispositivos
  • Se você ou os seus filhos encontrarem conteúdo potencialmente ilegal na Web, denuncie a situação ao órgão de supervisão relevante do seu país – no Reino Unido, informe a Internet Watch Foundation
  • Se recear que os seus filhos – ou outras crianças – estejam a correr perigo, contacte imediatamente a polícia
  • Leia o nosso artigo sobre aliciamento online, que consiste no estabelecimento de contacto com crianças online com o objectivo de estabelecer uma relação sexual
  • Se os seus filhos quiserem falar com alguém em confidência sobre algo que os tenha perturbado online, podem contactar a Childline no Reino Unido

Onde me posso dirigir para obter mais informação e apoio?

Perguntas frequentes relacionadas com este artigo

Saiba mais sobre Controlos Parentais

Que idade têm os seus filhos?

O que precisa para começar

  • 5-7 anos

    A tecnologia faz parte da vida dos seus filhos antes de iniciarem o ensino primário. Provavelmente utilizam o computador, a internet e a televisão interactiva por divertimento, para ver programas no canal de televisão e no website CBeebies ou para a participar nas salas de conversação do "Club Penguin"... no entanto, necessitam ainda da orientação e supervisão de adultos.

  • 8-11 anos

    Se tiver filhos com 8 a 11 anos de idade, a sua casa está provavelmente repleta de tecnologia: a PlayStation, a Nintendo, o iPod… a lista continua. De facto, estudos mostram que crianças entre os 8 e os 11 anos de idade no Reino Unido têm em média quatro equipamentos no seu quarto.

    Esta idade é decisiva para os jovens adoptarem novas tecnologias e desenvolver as suas capacidades na área das tecnologias da informação, tanto em casa como na escola… e é também uma altura decisiva para você assumir o controlo quando eles começam a explorar o mundo digital, bem como o mundo real.

  • 12-14 anos

    Frequentam o ensino básico e estão a crescer rapidamente. É uma altura de mudança e o seu mundo digital pode parecer-lhes tão importante como o mundo real. Podem passar a noite no Bebo, no Facebook ou no MySpace, a ver vídeos no YouTube e a carregar os seus próprios vídeos para outros os verem; ou a pesquisar para os trabalhos de casa.

    Com certeza pretende estimular as suas capacidades em termos de tecnologia e socialização, portanto é útil perceber o que eles fazem com a tecnologia e envolver-se também com ela.

  • +15 anos

    Na adolescência, os seus filhos tendem a pensar que percebem muito de tecnologia e que são capazes de lidar com tudo aquilo com que se deparam no mundo digital. Provavelmente assiste com espanto à forma como intercalam a conversa com os amigos no Facebook , como actualizam o perfil no Twitter, como jogam com alguém do outro lado do mundo na consola ou como transferem músicas para o telemóvel.

    Tudo representa divertimento. Porém, à medida que ficam mais velhos, aquilo de que você necessita para lidar com o mundo digital dos seus filhos torna-se ainda mais desafiante. Em vez de os deixar, precisa, de facto, de continuar a comunicar com eles.

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